Política de privacidade
Como o JudoDash trata dados de membros, responsáveis, visitantes e informações esportivas.
Estatísticas opcionais de navegação
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1. Quem trata os dados
A controladora é [razão social/CNPJ/endereço a confirmar]. Canal de privacidade: [confirmar]. Contato do encarregado, quando aplicável: [confirmar designação/canal]. Esta política cobre membros, responsáveis, visitantes, pessoas que entram em contato e dados esportivos exibidos no portal. Fornecedores de infraestrutura não são automaticamente controladores de todas as operações.
2. Dados e finalidades
Cadastro: nome de exibição, e-mail e informações mínimas de idade e elegibilidade, para criar e manter a conta, controlar acesso e prestar atendimento. A senha é administrada pelo provedor de autenticação e não é legível pela aplicação. Responsáveis: nome, e-mail, vínculo declarado, resultado do procedimento de verificação, autorização e sua versão/data. Preferências e aceites: idioma, versões aceitas e escolha de comunicações. Marketing de adultos depende de opção separada; adolescentes ficam excluídos. Contato e direitos: nome, e-mail, assunto, mensagem e acompanhamento. Segurança: registros estritamente necessários de sessão, eventos de acesso e prevenção de abuso, não reutilizados para publicidade. Dados esportivos: atletas, resultados e classificações das fontes identificadas no portal, com finalidade informativa e analítica. Não são coletados por padrão documentos, biometria, localização precisa ou dados de saúde.
3. Fundamentos e necessidade
A gestão da conta e a entrega do serviço usam os fundamentos adequados à relação estabelecida; obrigações legais e exercício de direitos aplicam-se quando necessários. Marketing opcional usa consentimento específico e revogável. A versão final deve associar cada operação à sua hipótese legal e justificar necessidade, proporcionalidade e salvaguardas. O aceite desta política não é autorização universal. Para adolescentes, o melhor interesse orienta cada operação; a autorização familiar não torna legítimas operações desnecessárias.
4. Privacidade de adolescentes
Contas a partir de 12 anos são privadas e não formam diretório público. O acesso restrito depende do fluxo de autorização do responsável, que pode solicitar revisão ou revogação a qualquer momento — com efeito imediato de bloqueio do acesso protegido. As configurações favorecem proteção, minimizam coleta e excluem marketing. Um e-mail confirmado, isoladamente, comprova apenas o controle do endereço: não demonstra parentesco nem idade verificada, e essa limitação é registrada junto da autorização.
5. Compartilhamento e fornecedores
Dados poderão ser tratados por fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticação e atendimento, nos limites necessários. Autoridades poderão receber informações quando houver fundamento válido. Inventário a concluir antes do lançamento: nomes jurídicos dos fornecedores ativos, serviços, regiões de processamento, suboperadores e mecanismos de transferência internacional. Não afirmamos armazenamento exclusivo no Brasil sem comprovação. Funcionalidades de IA informam o provedor e os dados enviados; dados privados de conta, responsável ou contato não são encaminhados automaticamente a modelos. Vídeos externos só carregam após escolha explícita e podem comunicar dados ao provedor.
6. Conservação
Os dados de conta são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e às hipóteses legais de conservação. Pedidos de exclusão não afastam retenções justificadas, que serão informadas quando aplicáveis. Antes da publicação é preciso documentar e configurar prazos para solicitações pendentes, convites de responsáveis, contatos, logs, aceites, contas encerradas e backups. Rotinas automáticas de expiração ainda não estão implementadas e não são anunciadas como existentes. Registros históricos de competições não se confundem com a conta pessoal de quem usa o site.
7. Direitos e atendimento
O titular pode solicitar informações sobre tratamento e compartilhamento, acesso, correção, eliminação, anonimização, bloqueio, portabilidade, oposição e revisão de decisões automatizadas, além de revogar consentimentos. A área da conta registra pedidos de exportação e exclusão com o respectivo estado; o canal de privacidade também recebe solicitações. É possível recorrer à ANPD. A verificação de identidade será proporcional ao pedido.
8. Segurança e incidentes
Os controles adotados incluem acesso individual autenticado, isolamento por usuário nas tabelas de conta, segregação de permissões administrativas fora do perfil do usuário e uso de credenciais privilegiadas apenas no servidor. Nenhum ambiente é imune a incidentes. Incidentes serão avaliados e tratados conforme sua natureza e as obrigações aplicáveis.
9. Cookies, escolhas e atualização
Tecnologias essenciais permitem autenticação, segurança e preferências, como o idioma escolhido. Não há publicidade nem rastreamento opcional instalado por navegação continuada. Conteúdos de terceiros exigem ação explícita para carregar. Mudanças relevantes serão informadas com versão e data, em linguagem acessível também a adolescentes.
Pendências para versão publicável
Identificação da operadora e canal oficial; método proporcional de verificação de idade e de responsável; provedor de e-mail transacional; revisão jurídica; inventário de fornecedores e transferências; tabela de retenção implementada; cookies e integrações reais; traduções revisadas.
Versão homologacao-v0.1 · 2026-09-22 · fonte integral em docs/legal-draft-v0.1.md
